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Há 5 meses
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Câmara
Há 5 meses
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Câmara
Há 5 meses
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Câmara
Há 5 meses
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Câmara
Há 5 meses
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 5 meses
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 5 meses
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 5 meses
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara
Há 6 meses
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara
Há 6 meses
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
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