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Há 1 mês
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Câmara
Há 1 mês
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 mês
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família
A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...
Câmara
Há 1 mês
Projeto recoloca município e estado nas placas de carros
O texto está em análise na Câmara
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 mês
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Câmara
Há 1 mês
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara
Há 1 mês
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país
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