Quinta, 11 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

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