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Câmara dos Deputados

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

 Depositphotos
Câmara Há 2 meses

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

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