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Justiça

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Justiça Há 6 meses

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

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Justiça Há 6 meses

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

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Justiça Há 6 meses

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

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Justiça Há 6 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

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Justiça Há 6 meses

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

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Justiça Há 6 meses

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

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Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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Justiça Há 6 meses

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

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Justiça Há 6 meses

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

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Justiça Há 6 meses

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

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Justiça Há 6 meses

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

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Justiça Há 6 meses

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

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Justiça Há 6 meses

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

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