Depois de três dias de intensos debates, oficinas e manifestações artísticas, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) foi encerrada com 15 propostas sistematizadas, organizadas nos eixos temáticos Democracia, Justiça Racial e Reparação. Realizada no Hotel Fiesta, entre os dias 20 e 22 de agosto, o evento foi resultado de um processo preparatório amplo e descentralizado, envolvendo todas as regiões do Estado da Bahia. A etapa estadual elegeu 116 delegados(as) para a etapa nacional, assegurando paridade de gênero (58 mulheres e 58 homens).

Encaminhadas para a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 15 a 19 de setembro, em Brasília, com o mesmo tema da etapa estadual — Igualdade, Democracia, Reparação e Justiça Racial —, as propostas tratam desde o fortalecimento dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial e da aplicação efetiva das Leis 10.639/03 e 11.645/08, até a criação de fundos de reparação histórica, regularização fundiária de comunidades tradicionais, combate à violência contra a juventude negra e políticas de sustentabilidade em territórios de identidade.

Realizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), com apoio do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), a conferência contou com ampla representatividade de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro, população cigana, juventude, pessoas idosas, população LGBTQIAPN+, além de representantes de órgãos municipais e estaduais de promoção da igualdade racial. Foram credenciados 586 delegados(as), 100 convidados(as) institucionais e mais de 300 observadores(as), totalizando quase 1.000 participantes diretos.

“Este momento é um dos capítulos importantes da história da promoção da igualdade racial no Brasil, e todas estas propostas, assim como o envolvimento e a expressiva participação do povo da Bahia, demonstram como nosso Estado segue sendo referência no esforço coletivo e de décadas pela emancipação de todos os povos. A IV Conepir reforça que a luta por igualdade racial na Bahia é permanente, coletiva e articulada”, destacou a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães.

Delegado do povo cigano, Jucelho Dantas veio de Feira de Santana para participar da conferência. “Essa Conepir teve um significado especial para nós, povo cigano, assim como os irmãos das comunidades de povos tradicionais têm destacado. A retomada da conferência é especialmente importante para nosso povo, pois estamos trazendo o maior número de delegados, resultado da maior conscientização em empreender a luta para conseguirmos avançar. Esperamos, agora, levar as mesmas demandas que trouxemos aqui para a conferência nacional”, afirmou.

Após doze anos de interrupção, a etapa estadual representou um marco histórico de reflexão, diálogo e construção coletiva, reunindo lideranças do movimento negro, povos e comunidades tradicionais, juventudes, entidades da sociedade civil, gestores públicos, instituições acadêmicas e organismos internacionais, reafirmando o compromisso da Bahia com a democracia, a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo.

Já a cacica Ana Paula Tupinambá, de Jequié, ressaltou a importância da realização para todos os povos: “Nós precisávamos estar aqui, discutindo, debatendo não só sobre um território, mas sobre a existência desses povos, como os povos originários e as comunidades tradicionais.”

Jornada antirracista

O desfecho positivo da IV Conepir foi consequência de um amplo processo democrático e participativo, que envolveu encontros macroterritoriais em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, responsáveis por promover reflexões, alinhamentos e mobilizações em todo o estado.

Além dessas ações, também foram realizadas sete conferências temáticas — Povos de Terreiro, Fundo e Fecho de Pasto, Povos Indígenas, Povos Ciganos, Comunidades Quilombolas, Marisqueiras e Pescadores(as) Artesanais, e Mulheres Negras — que mobilizaram aproximadamente 560 participantes. Somaram-se ainda quatro conferências livres, com destaque para os temas Saúde da Mulher Negra, Empreendedores Negros, Capoeira e Trabalhadores Negros, com engajamento de diferentes coletivos e movimentos sociais. Ao todo, o processo envolveu cerca de 17.500 pessoas em toda a Bahia, demonstrando a força da mobilização social e institucional.

Fonte

Ascom/Sepromi