O direito à educação e a concretização da gestão democrática do ensino foram os temas centrais do VIII Seminário do Projeto Saber Melhor, aberto nesta segunda-feira, 15, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB. “Qualquer nação só alcança desenvolvimento pleno por meio da educação. A Bahia, apesar de sua riqueza cultural e histórica, enfrenta desigualdades profundas. A forma de transformar essa realidade é por meio de uma educação universal e de qualidade para todas as crianças e adolescentes e o Ministério Público da Bahia está pronto para cumprir seu papel nesse processo e ser a voz daqueles que não têm voz”, declarou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

O chefe do MP baiano lembrou ainda que o estado figura entre os que mais enfrentam desafios no campo da alfabetização e ressaltou a importância do esforço conjunto das instituições parceiras para reverter esse quadro. O evento segue até hoje, 16, reunindo representantes de instituições parceiras, gestores, educadores e integrantes do Sistema de Justiça.

A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme Bahia), Gilvânia Nascimento, afirmou que a UNCME e o MPBA têm um compromisso forte com a educação. “Esse ano vamos atuar com foco na nossa demanda principal de fortalecimento dos Conselhos de Educação”, ressaltou. A mesa de abertura contou também com a presença do promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); da diretora de Gestão da Aprendizagem da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Rosa Helena Ribeiro Teixeira; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Anderson Passos; e do conselheiro estadual Ádramo Costa da Silva, representando o Conselho Estadual de Educação.

“Esse ano conseguimos concretizar a gestão democrática tanto na realização do Sede de Aprender, quanto no programa ‘Saúde + Educação’. Não podemos conceber gestão democrática sem conhecer nossas escolas, alunos e professores. Só pelo projeto ‘Saber Melhor’ visitamos mais de 500 unidades escolares, e pelo ‘Saúde + Educação’ vistoriamos mais de 900 escolas em 166 municípios”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques. Ele ressaltou ainda que a experiência baiana tem sido referência nacional. “Nenhum outro estado desenvolve um projeto dessa dimensão, envolvendo tantas escolas, estudantes, professores e municípios”, afirmou.

A programação incluiu mesas de debates, palestras e relatos de experiências voltados à garantia da qualidade e equidade educacional na Bahia. Com o tema ‘Os planos decenais de educação e a garantia do direito à educação na próxima década’, o coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, destacou a importância da elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), e como ele se mostrou vitorioso na concretização da educação no país, mesmo diante do descumprimento do plano. “O Brasil precisa compreender que a educação só vai mudar se os municípios tiverem condições de atuar a partir de cada realidade. Nosso país é extremamente desigual, com diferenças de condições e permanência nas escolas. Existe desigualdade entre os estados e entre os municípios de um mesmo estado. E infelizmente o município é o ente com menos recursos”, afirmou.

A promotora de Justiça Patrícia Camilo Caetano Silva, gerente do Saber Melhor, junto com Gilvânia Nascimento, falaram sobre o tema ‘Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia’. Em sua fala, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Caetano enalteceu o papel fundamental dos conselheiros na concretização da educação. “Os conselheiros tem uma capilaridade no Estado e por isso é essencial a parceria entre o MPBA e os Conselhos. Graças à atuação dos conselheiros, por meio do projeto ‘Sede de Aprender’ visitamos 2.668 escolas em todo o Bradsil, sendo 21% delas - um total de 562 somente na Bahia, e isso foi possível graças à participação dos conselheiros”, destacou. O evento contou também com um painel de relatos de experiências dos Conselhos Municipais de Educação.

Crédito das fotos: Humberto Filho/Cecom