A cada quatro meses, as mais de 500 filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade recebem o valor de R$ 5 milhões distribuído pelo Governo do Estado via Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). E, para conferir a quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia com as instituições e o montante recebido por cada uma delas, basta acessar as informações disponíveis no site da Sefaz-BA , Canal Educação Fiscal. Depois, basta clicar na aba “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na sequência, escolher “Instituições contempladas”.

As informações estão separadas por etapas, que equivalem ao período de apuração das notas compartilhadas. Ao selecionar uma das etapas, é possível baixar um arquivo no formato pdf que apresenta as informações detalhadas. Na 23ª etapa, por exemplo, cujo período de apuração foi de 1º de maio a 31 de agosto de 2025, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce recebeu o montante de R$ 441,2 mil, o que equivale a um total de 3,11 milhões de notas fiscais eletrônicas compartilhadas.

Como funciona

Ao se cadastrar no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer aos sorteios de prêmios em dinheiro, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma pontuação a cada compra realizada com CPF na nota.

O Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-BA), conduzido pela Sefaz-BA. “São iniciativas complementares, que dão forma ao esforço do Estado da Bahia para estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, André Aguiar.    

O valor repassado por instituição é calculado de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas, pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Além das Obras Sociais Irmã Dulce, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show os Hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.

Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, todas as instituições ativas são contempladas. Em um momento inicial, recebem os recursos aquelas filantrópicas que estão regulares com as certidões do FGTS e INSS. As demais têm um prazo de 60 dias, contado a partir da data de autorização do pagamento divulgada no site da campanha, para regularizar a situação. O não cumprimento desse prazo resultará na perda do direito à premiação e na alteração da condição da instituição de “ativa regular” para “inativa”.

Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos. Caso não estejam, o prazo para regularização é de 90 dias, contados a partir da data de publicação do resultado da etapa no site da Sefaz-BA. O descumprimento desse prazo também acarreta na perda do direito à premiação e na mudança da condição da instituição de “ativa regular” para “inativa”. Atualmente, existem 542 filantrópicas ativas e regulares no Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA