O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (FBMC-Bio) realizou nesta terça-feira (23), em formato virtual, a sua 14ª Reunião Ordinária. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil, setor produtivo, comunidade acadêmica e especialistas, em um espaço de diálogo e construção coletiva de soluções para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças do clima e pela perda da biodiversidade.

A pauta da reunião contemplou a apresentação de iniciativas estratégicas que fortalecem as políticas ambientais do Estado. Entre os destaques estão a Iniciativa AdaptaCidades e o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-BA), além das ações em andamento da Sema e do Inema no enfrentamento às mudanças climáticas e na conservação da biodiversidade.

O diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, ressaltou que ambas as iniciativas são fundamentais para o fortalecimento da agenda climática no estado. “O Fórum é um espaço estratégico para integrar esforços e alinhar políticas estaduais e federais. Ao unirmos instrumentos como o AdaptaCidades e o PAE, ampliamos a resiliência dos municípios baianos, fortalecemos as comunidades mais vulneráveis e reafirmamos o protagonismo do estado na agenda climática nacional e internacional”, afirma.

AdaptaCidades: fortalecendo a resiliência climática

A Bahia será beneficiada pela Iniciativa AdaptaCidades, parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Criada pela Portaria nº 1.256/2024 e atualizada pela Portaria nº 1.385/2025, a iniciativa tem como objetivo apoiar estados e municípios na elaboração de planos de adaptação climática, promovendo a governança multinível, a capacitação técnica e o acesso a investimentos para ações locais.

Neste segundo semestre de 2025, serão iniciadas as capacitações online, seguidas da primeira rodada de oficinas com estados e municípios, que servirão de base para a construção dos planos de adaptação. Dez cidades baianas foram indicadas para participar da iniciativa: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Barreiras e Jequié.

Com foco em reduzir vulnerabilidades sociais e ambientais, o programa oferece capacitação, orientações metodológicas, informações sobre riscos climáticos e mentoria para governos locais. A proposta reforça o compromisso do Brasil com o Federalismo Climático e a meta de ampliar a resiliência das cidades frente a eventos extremos, cada vez mais frequentes no país.

Plano Estadual de Combate à Desertificação

Outro ponto de destaque da reunião foi o processo de atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-BA), instrumento estratégico da Sema elaborado em consonância com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A Bahia conta com um plano estadual consolidado desde 2014, que integra políticas públicas voltadas à conservação do solo, da água e da vegetação nativa, além de promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades do semiárido.

Atualmente, o plano passa por um processo de atualização, alinhado à revisão do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAND Brasil 2004), que orienta a política federal. A Bahia foi priorizada nesse contexto devido à relevância de suas áreas áridas, firmando convênio direto com o governo federal para fortalecer e ampliar as ações locais.

O PAE-BA se diferencia por unir esforços com a Política de Convivência com o Semiárido, com a qual compartilha objetivos e diretrizes estratégicas, especialmente na mitigação de impactos climáticos e na promoção de soluções sustentáveis para comunidades vulneráveis. O plano contempla ações que combinam perspectivas ambientais e sociais, reforçando a resiliência das populações frente à desertificação e aos efeitos da seca, com base em diagnósticos técnicos, experiências locais e colaboração com universidades e centros de pesquisa.

Atualmente, 289 municípios baianos (cerca de 86,8% do território estadual, abrangendo aproximadamente 3,7 milhões de pessoas) estão classificados como Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD), reforçando a importância de políticas integradas e contínuas para garantir a segurança hídrica, alimentar e socioambiental da população.

Sobre o FBMC-Bio

Criado pelo Decreto nº 9.519/2005 e atualizado pelo Decreto nº 19.916/2020, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FBMC-Bio) tem como missão estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Mudanças do Clima, mobilizando a sociedade por meio de debates, reuniões e eventos voltados à construção de soluções diante dos desafios climáticos.

Fonte

Ascom/Sema