A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a convite do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), leva a Canudos, entre os dias 1 e 3 de outubro, a Caravana de Direitos Humanos para integrar o projeto “Praça de Justiça e Cidadania”. Mutirão com diferentes órgãos e serviços, a iniciativa da Justiça Estadual e da Justiça Federal do Trabalho, abre espaço para que a Caravana de Direitos Humanos oferte atendimentos para a população e também ocupe a programação com debates e atividades formativas, atravessando os temas da Memória, Justiça e Verdade.

Os atendimentos oferecidos pela Caravana serão voltados a públicos prioritários da SJDH, como as pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBTs e consumidores. Passe Livre e CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) estão entre os serviços mais procurados na Caravana e garantem o acesso a um conjunto de direitos a pessoas com deficiência e pessoas com espectro autista. Para acessar estes direitos é preciso apresentar documentos de identificação, comprovação de renda e do diagnóstico médico. O modelo de atestado médico para a requisição dos benefícios pode ser acessado no site da SJDH.

Através da Coordenação de Políticas LGBT da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos — SUDH/SJDH, a Caravana disponibilizará o serviço de retificação de prenome e gênero para pessoas trans, bem como orientações e encaminhamentos para pessoas LGBTs. Os atendimentos serão ofertados pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ (CPDD/LGBT).

As pessoas idosas também encontrarão na Caravana um espaço para conhecer melhor os seus direitos, fazer denúncias, encontrar escuta e acolhimento, a partir de atendimento da Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa — CAPI/SUDH/SJDH. A SJDH estará presente ainda com atendimentos voltados aos direitos do (a) consumidor (a), pelo Procon. Negociação de dívidas, denúncias de cobrança abusiva e outros tipos de violação dos direitos dos consumidores estão entre as ofertas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor / Procon-BA.

O Núcleo de Ações Formativas da Caravana também marca presença na Praça da Justiça e Cidadania, em Canudos. Nos dias 1, 2 e 3, haverá um conjunto de atividades com foco em Direitos Humanos, Memória, Justiça e Verdade, incluindo contação de histórias, cine-debates e rodas de conversas. Combate ao racismo, pertencimento, comunicação e diversidade estão entre os temas abordados.

Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já ultrapassou  27 mil atendimentos para cerca de 14 mil pessoas. Até então, 19 municípios foram contemplados: Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela), Barreiras, Carinhanha, Malhada (Parateca/Pau D’Arco), Palmas de Monte Alto (Aroeira), Feira de Santana, Bonito, Seabra, Palmeiras, Santo Antônio de Jesus e Irecê. Coordenada pela SJDH, a Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Flem. 

SERVIÇO

O quê?Caravana de Direitos Humanos na Praça da Justiça e Cidadania em Canudos

Quem?Secretaria de Justiça e Direitos Humanos / TST / TJBA

Quando?1 a 3 de outubro, 9h às 18h

Onde?Colégio Modelo Maria José de Souza Alves

Fonte: Ascom/SJDH