O Programa Doce Lar – Casa Própria Vida Nova concedeu 175 títulos de propriedade a cidadãos de Alagoinhas nos três primeiros meses de execução do programa. Nesta quarta-feira, 11 de junho, a Prefeitura Municipal entregou o documento a 38 famílias dos núcleos Parque Moreira e Avenida da Leste. A solenidade ocorreu na Associação Comunitária da Baixa da Candeia.
“Estamos trabalhando muito para garantir que mais e mais cidadãos da nossa cidade tenham o direito à moradia reconhecido. Isso é desenvolvimento social, segurança jurídica e valorização dos imóveis. É muito bom saber que mais 38 famílias de Alagoinhas poderão celebrar os festejos juninos este ano com a certeza da casa própria. Isso representa felicidade para elas e aquece mais o nosso coração que fogueira de São João”, comemora o prefeito Gustavo Carmo.
Entre as famílias beneficiadas pelo programa está a do casal Leila Maia e André Martins. Donos de um terreno na avenida da Leste há mais de 20 anos, eles aproveitaram a oportunidade para ter o reconhecimento formal do imóvel. “Para quem é assalariado, essa é uma chance única; receber o documento sem precisar arcar com as despesas, que são altas. Agora, o processo já foi finalizado e vamos ter a escritura em mãos. Foi bom demais”, reconhece Leila, que planeja começar em breve a construção de uma casa no terreno regularizado.
“Nós só temos a agradecer por esse presente que é o Doce Lar. Para mim, fazer uma documentação dessa seria muito caro. Estou feliz demais por sair daqui hoje com o documento da minha casa”, diz a fabricante de calçados Lunalva Santos, que recebeu o título de propriedade do imóvel em que vive com o marido, no Parque Moreira.
“O nosso compromisso é ampliar a entrega de títulos nos próximos quatro anos, em diversas regiões da cidade. Com o apoio das instituições parceiras, temos conseguido acelerar os processos de regularização, realizar sonhos e promover mais dignidade às famílias contempladas, principalmente, àquelas que não têm condição financeira para custear um processo de titularidade de imóvel”, destacou o secretário municipal de Governo, Anderson Baqueiro.
Reurb
Regulamentada pelo Decreto Lei 9310/2018, a Reurb é uma iniciativa do Governo Federal que facilita a regularização gratuita e com menos burocracia dos registros de imóveis residenciais para pessoas com renda bruta de até cinco salários mínimos. Em Alagoinhas, uma lei municipal concede o benefício para cidadãos com renda de até três salários mínimos.
