Alinhar o planejamento estadual às novas realidades, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo para a Bahia nas próximas décadas. Esse é o objetivo da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), que estabelece as diretrizes para o crescimento do estado até 2050.

Nesse contexto, a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) deu continuidade, nesta segunda-feira (16), no auditório da Secretaria Estadual da Educação (SEC) aos diálogos voltados à construção coletiva da visão de futuro. Na ocasião, foram debatidos os desafios relacionados à formulação de políticas públicas transversais e à promoção da equidade, com a participação de representantes da sociedade civil.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, destacou a importância de um plano de longo prazo. “Se há disputas no curto prazo, a verdadeira disputa é sobre o longo prazo. O mundo está se reorganizando em novos polos de dominação, e, se ficarmos apenas apagando incêndios imediatos, não conseguiremos garantir uma Bahia inclusiva, sustentável e capaz de enfrentar as emergências climáticas. Precisamos compreender que é tudo parte de um mesmo processo. A visão de futuro precisa ser construída agora, com o presente servindo de base para essa transformação. Curto e longo prazo não devem ser separados, mas integrados, com ações de hoje alinhadas à Bahia que queremos amanhã.”

A analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal e doutoranda em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Clara Maria Marinho, foi a palestrante do painel “Desafios para a construção de políticas públicas transversais e promoção da equidade em face do planejamento governamental de longo prazo”. Ela abordou o tema a partir de dois eixos: os Sistemas Nacionais de Políticas Públicas e a transversalidade.

“Se pensamos na equidade como um mandamento constitucional, precisamos garantir instrumentos que deem consequência a esse princípio. Estamos falando de atingir os objetivos fundamentais da República, de garantir as melhores condições de vida possíveis para as pessoas e de promover um horizonte de transformação que tenha o bem-estar como uma meta ampla e permanente”, afirmou.

Segundo Marinho, os Sistemas Nacionais de Políticas Públicas são fruto da busca social pela efetivação da equidade. Esses sistemas devem contar com uma articulação interfederativa voltada à entrega de serviços públicos padronizados nacionalmente, que enfrentem as desigualdades regionais, promovam o equilíbrio no financiamento e estimulem o engajamento das burocracias estatais com foco no bem-estar. “Temos um país profundamente desigual, com uma heterogeneidade econômica estrutural que se reflete no mercado de trabalho, com diferentes níveis de produtividade entre as regiões. Precisamos lidar com isso, e isso deve estar refletido nos instrumentos de planejamento e na estrutura de financiamento”, defendeu.

Ainda de acordo com Marinho, a ideia de transversalidade surgiu nas conferências internacionais da ONU nos anos 1990 e passou a ser incorporada por alguns setores do governo brasileiro a partir de 2003. Enquanto no cenário internacional o conceito se consolidou como gender mainstreaming, no Brasil ele foi ampliado para dar conta de um contexto mais complexo de desigualdades.

A analista destacou, ainda, mecanismos já utilizados em outros países e que podem ser adaptados à realidade nacional, como: incorporar ferramentas analíticas aos instrumentos de planejamento e orçamento; assegurar que o serviço público assuma efetivamente essa missão; e garantir a consistência intertemporal no enfrentamento das desigualdades.

Consulta pública e participação social

A consultoria Macroplan coordenou uma oficina interativa voltada à construção da visão de futuro da Bahia até 2050, com a participação de representantes da sociedade civil presentes no auditório da Secretaria da Educação e das lideranças territoriais que acompanharam a transmissão do seminário pelo canal da .

A atividade utilizou um questionário com três perguntas-chave: quais são os maiores desafios para a Bahia nos próximos 25 anos; quais as características desejadas para o estado em 2050; e como será o desenvolvimento social ideal para a Bahia no futuro. As respostas deram origem a nuvens de palavras que evidenciam os principais valores e expectativas projetados para o futuro, como “mais empregos dignos”, “igualdade racial”, “igualdade de gênero” e “educação transformadora”. O exercício reforça o compromisso com um planejamento participativo, conectado aos anseios da sociedade e ao conhecimento técnico do Estado.

Além das atividades presenciais, a atualização do PDI Bahia 2050 conta com uma consulta pública online, lançada no último dia 9. Por meio de um formulário disponível no site da Seplan, qualquer cidadão pode contribuir com a construção da visão de futuro do estado. A iniciativa segue o modelo do Governo Federal, que também adotou uma consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo – Brasil 2050.

O processo já reúne um robusto conjunto de diagnósticos sobre a realidade atual da Bahia, seus principais ativos e desafios, além de análises de tendências e incertezas — nacionais e globais — e a construção de cenários prospectivos. A escuta ativa de diversos segmentos da sociedade, por meio de entrevistas, oficinas, grupos focais e seminários, será fundamental para consolidar uma visão de futuro conectada às expectativas da população baiana.

Entre os temas centrais do debate estão: o fortalecimento da gestão pública; a sustentabilidade ambiental; a transição energética e demográfica — marcada pelo envelhecimento da população; a modernização da economia; o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais; e a promoção de uma infraestrutura preparada para os desafios do século XXI.

Fonte: Ascom/Seplan