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Senado Federal

Em Goiás, será Rodovia Maguito Vilela o trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças - Foto: Dnit
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...

 Parlamentares da Oposição divulgaram declarações de repúdio a medidas cautelares contra Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...

 Originada de projeto do Senado, nova norma beneficia estudantes do ensino superior e profissional público - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...

 A legislação só beneficiava os casos de tratamento de câncer. Agora a operação também será possível em caso de mutilação do órgão - Foto: alfa27/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...

 Os projetos focam na importância do cuidado parental com recém-nascidos e em reduzir desigualdades de gênero - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

 Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 2 meses

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

 Fundador da Igreja Maranata, o pastor Gedelti Victalino Gueiros morreu no dia 5 de julho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata

O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, qu...

 Balneário Barra do Sul é um dos municpios que integram a rota e serão beneficiados pela nova lei - Foto: Turismo/Balneario Barra do Sul
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...

 Barra Velha é um dos municípios que fazem parte da rota - Foto: Prefeitura de Barra Velha
Senado Federal Há 2 meses

Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina

A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...

 Nelsinho Trad será o presidente da comissão responsável pela interlocução com o Congresso americano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...

 IFI destaca que Fazenda conseguiu reduzir o déficit, mas estima dificuldades para o restante do ano e o próximo - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 meses

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...

 Esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e de pensionistas é investigado pela Polícia Federal - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 2 meses

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

 Os senadores Damares Alves, Marcos Rogério e Dr. Hiran (à dir.), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe

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