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Senado Federal

Mara Gabrilli com representantes de vítimas do Zika: 3.500 crianças nasceram com deficiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...

 Portinho propôs a audiência: maioria dos vetos sobre a lei ainda esperam votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...

 Leila é a presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par...

 Jogadoras da Seleção Brasileira Feminina em treino para a Copa América, no começo deste mês - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Há 2 meses

Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte

A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...

 O Congresso Nacional tem até o mês que vem para analisar essa medida provisória - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...

 Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 2 meses

MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado

O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...

 O senador Weverton, autor do projeto, diz que a iniciativa tem o objetivo de oferecer segurança jurídica aos taxistas e suas famílias - Foto: Maurilio Cheli / Secretaria Municipal de Comunicação Social de Curitiba
Senado Federal Há 2 meses

CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois s...

 Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Esta...

 O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate

A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-...

 Lei completa 10 anos em 2025 - Foto: Rafael Silva/COHAB
Senado Federal Há 2 meses

Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (...

 Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024 - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...

 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 2 meses

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...

 Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 2 meses

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...

 Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 2 meses

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...

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