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 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), expressou preocupação com novas propostas de reforma da Previdên...

Relator do projeto, Paim destaca que população em situação de rua precisa de visibilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE aprova Dia da Luta da População em Situação de Rua no calendário nacional

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Humberto critica projeto que legaliza jogos de azar e alerta para riscos sociais

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta terça-feira (8),criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

Ao lado da senadora Dorinha, ministro Waldez Góes (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Governo aprimorou alerta contra desastres, disse ministro na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu, na terça-feira (8), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e se...

De Jayme Campos, o PL 4.799/2024 recebeu relatório favorável de Jussara Lima e vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4....

Prática foi condenada por Flávio Bolsonaro como ação de
Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...

A relatora da proposta, Tereza Cristina, e o autor, Nelsinho Trad, que preside a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...

Festa da Chegança, em Sergipe, teve caráter de manifestação da cultura nacional reconhecido pela CE - Foto: Governo de Sergipe
Senado Federal Há 2 meses

Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...

Projeto que aprova emendas a tratado internacional passou pela comissão nesta terça e segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...

Esperidião Amin foi o relator da proposta, que segue para a sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...

Acordo favorece cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimentos e turismo, avalia Pontes, relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...

Relator do PLP 185/2024, Wellington Fagundes requereu e conduziu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...

Os senadores Fabiano Contarato e Flávio Bolsonaro, autor do projeto e presidente da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...

Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

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