Sexta, 12 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Encenação acontece em réplica de Jerusalém e envolve mais de 400 atores - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...

Presidida por Fabiano Contarato, a CMA concedeu prazo para análise do relatório de Confúcio Moura ao projeto que regulamenta o licenciamento ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...

Cadastro terá informações detalhadas sobre creches e poderá ser consultado por famílias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...

Plano prevê ações para recuperação de vias hidroviárias na Amazônia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...

Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Há 4 meses

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

Texto estabelece que plataformas de comércio eletrônico deverão adotar série de medidas de segurança - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...

Com 36 senadores e 223 deputados, pedido reúne mais de um terço de assinaturas exigidas em cada Casa - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS

Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...

Se não for possível a digitalização, os papeis devem ser mantidos até o fim do prazo previsto na ação rescisória - Foto: Daiane Mendonça/Gov.de Rondônia
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel

Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...

O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem realiza a prática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...

Decreto legislativo que ratifica estatuto do CIMM foi aprovado em sessão plenária no dia 7 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...

PEC faz com que a proteção aos idosos seja assunto de todos os entes federativos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...

Texto de Marcelo Castro (D) para o novo Código Eleitoral vai à votação na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação pode votar oito projetos em caráter terminativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...

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