Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Funcionando em caráter experimental, locais como a Casa da Criança e do Adolescente Brasileiro seriam obrigatórios - Foto: Beatriz Souza e Mariana Parente - Ascom SPS/CE
Senado Federal Há 4 meses

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indús...

Ginastsa Rebeca Andrade é a maior medalhista olímpica da história do esporte brasileiro - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 4 meses

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...

Senador Humberto preside sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...

Presidente da Representação Brasileira no Parlasul, o senador Nelsinho Trad conduziu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governament...

O texto define normas para a concessão de licenças ambientais por parte dos entes federados - Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 4 meses

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...

Agências, distribuidoras de energia e prefeituras tentam solucionar ocupação de postes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes

Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...

Esperidião Amin apresentou proposta de fiscalização e controle, aprovada pela CTFC nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...

Relator, o senador Alessandro Vieira propôs o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...

Novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será convidado pela CTFC a falar sobre fraudes no INSS, reveladas na operação Sem Desconto, da Polícia Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação ouviu sugestões do profissionais do setor para o novo PNE - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE

Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...

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