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Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
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Há 5 meses
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Câmara
Há 5 meses
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 5 meses
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Câmara
Há 5 meses
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Câmara
Há 5 meses
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 5 meses
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030
Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Câmara
Há 5 meses
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Câmara
Há 5 meses
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Câmara
Há 5 meses
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Câmara
Há 5 meses
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Câmara
Há 5 meses
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
Câmara
Há 5 meses
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Câmara
Há 5 meses
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
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