Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores

© Pablo Marçal/Instagram
Justiça Há 4 meses

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

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Justiça Há 4 meses

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Conselho é um órgão estadual que atua na defesa dos direitos humanos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses

Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

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Justiça Há 5 meses

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Ação reforça a ressocialização e inclusão social - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Escritório Social promove 3º mutirão de emissão de documentos para egressos do Sistema Penal e seus familiares em Palmas

Iniciativa garante acesso à cidadania com emissão de documentos essenciais e contou com apoio da Receita Federal, TRE, Junta Militar e Instituto de...

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

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