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Justiça

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Justiça Há 5 meses

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

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Justiça Há 5 meses

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

 Ao todo, foram entregues oito carros novos - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins

Veículos foram doados, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

 © Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 5 meses

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

 © Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

 20 custodiados se dividem em trabalhos de serralheria, paisagismo, reformas, entre outros - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

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Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação

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