Terça, 09 de Setembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 semanas

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

Segundo investigação da PF, dupla solicitava doações via Pix

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

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Justiça Há 4 semanas

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

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Justiça Há 1 mês

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

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Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

Operação fortalece a segurança pública, priorizando a proteção da vida e o combate à impunidade - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 mês

Governo do Tocantins reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado

Iniciativa busca fortalecer as redes de proteção e garantir o cumprimento de medidas judiciais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressor...

© Freepick
Justiça Há 1 mês

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 1 mês

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

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Justiça Há 1 mês

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

© Letycia Bond/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

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