Terça, 09 de Setembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

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Justiça Há 1 mês

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

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Justiça Há 1 mês

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

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Justiça Há 1 mês

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano

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Justiça Há 1 mês

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara

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Justiça Há 1 mês

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato

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Justiça Há 1 mês

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

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Justiça Há 1 mês

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal

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Justiça Há 1 mês

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília

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Justiça Há 1 mês

Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori

Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil

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Justiça Há 1 mês

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

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Justiça Há 1 mês

Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente

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Justiça Há 1 mês

Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro

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Justiça Há 1 mês

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O ex-presidente cumpria medidas cautelares, com uso de tornozeleira

Participação da sociedade civil é essencial para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 mês

Governo do Tocantins convoca entidades da sociedade civil para compor Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Processo eleitoral definirá representantes não governamentais para o Coede-TO no biênio 2025-2027; inscrições vão até 21 de agosto

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