O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A norma foi publicada na edição doDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (7).

A lei teve origem no projeto de lei ( PL 4.187/2024 ), de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), e foi aprovada no Senado no início de julho com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).

A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music. Esse gênero musical surgiu na Bahia e ganhou força nas décadas de 1980 e 1990, firmando-se como uma expressão artística que incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros.

Em seu relatório, a senadora Augusta Brito lembrou que o axé desempenha papel fundamental na valorização da diversidade e no resgate das raízes afrodescendentes, além de contribuir para a geração de emprego e renda.

“Mais do que entretenimento, o gênero expressa valores de resistência, celebração e coletividade, sendo vetor de inclusão social e econômica, sobretudo no estado da Bahia, onde impulsiona a geração de emprego e renda, especialmente durante o ciclo carnavalesco”, registrou ela em seu parecer.

A senadora cita dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, segundo os quais o carnaval de 2024, com programação marcada pela presença da axé-music, movimentou cerca de R$ 2 bilhões e gerou mais de 60 mil postos de trabalho temporários. Ele também ressalta que a ocupação hoteleira em Salvador ultrapassou 95% durante o evento.

De acordo com o relatório aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, o termo “axé” provém da língua iorubá e significa força, energia vital ou poder sagrado, expressão ligada às religiões afro-brasileiras e que sintetiza, de modo simbólico, a potência cultural, espiritual e identitária desse gênero musical.