Nesta sexta-feira, 29, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou do 2º Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O evento tem como objetivo promover a governança de terras no Estado, fomentar a troca de experiências e discutir os desafios para a implementação de políticas de regularização fundiária.

A programação do 2º Fórum Fundiário do Tocantins foi encerrada com a cerimônia de premiação do Selo de Responsabilidade Social ‘Quem Regulariza Dignifica – Edição 2025’. Na ocasião, o município de Palmas recebeu o Selo Diamante, mais alto grau de reconhecimento das iniciativas de destaque na promoção da cidadania por meio da regularização de terras.

“É uma honra receber este reconhecimento do Poder Judiciário tocantinense. Isso demonstra que estamos trilhando o caminho certo, levando dignidade às famílias palmenses”, disse o prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Em seu discurso, o prefeito traçou um paralelo entre desenvolvimento social e ordenamento territorial, afirmando que “crescer sem regularização fundiária é como crescer sem alfabetização. É básico, fundamental para a vida em sociedade”, disse, ressaltando que Palmas é “a cidade número um em sustentabilidade na região Norte do Brasil” e destacou que “não ter o título do imóvel tira a dignidade da experiência de poder dizer moro na capital do Tocantins”.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, enfatizou o papel essencial das prefeituras no processo de regularização fundiária e no desenvolvimento sustentável do Tocantins. “Dependemos dos prefeitos para que a regularização fundiária ocorra de forma plena. Parabenizo os gestores municipais, em nome do prefeito Eduardo Siqueira Campos, pela dedicação e adesão ao termo de cooperação com o Nupref”, concluiu o magistrado, se referindo ao Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Parceria institucional 

Ainda sobre a colaboração institucional, Eduardo Siqueira Campos destacou que “a relação com o Poder Judiciário tem sido extremamente útil e benéfica à população de Palmas, no que diz respeito à regularização fundiária”, e fez um reconhecimento público ao Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e à Corregedoria-Geral da Justiça.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, também presente ao evento, ressaltou que a prioridade da gestão tem acelerado soluções aguardadas pela população há décadas. “A regularização fundiária é um instrumento de cidadania. A gestão tem se empenhado em avançar com agilidade em demandas que, por vezes, foram negligenciadas por anos. Regularizar significa garantir acesso a direitos básicos, infraestrutura e qualidade de vida”.

Encerrando sua participação, Eduardo Siqueira Campos reforçou o papel catalisador do Judiciário: “Nossa convivência institucional, zelosa e produtiva, tem encontrado um Poder Judiciário que oferece não apenas incentivo, mas também ensinamento, para que cumpramos nossas responsabilidades, entregando os títulos como instrumentos de cidadania plena na capital tocantinense”, afirmou o prefeito.

Texto: João Lino Cavalcante

Edição: Denis Rocha