Foto: Divulgação - SEMMAM
Na manhã desta segunda-feira (08), uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Guarda Municipal, flagrou um caminhão limpa-fossa realizando descarte irregular de dejetos em área não autorizada da cidade.
A ação resultou na notificação do responsável pelo veículo, que deverá apresentar documentação pertinente para análise da secretaria. O caso também será comunicado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pela regulação do serviço.
A chefe de fiscalização da Semmam, Ana Flávia Trabuco, explicou como ocorreu o flagrante e reforçou a necessidade de cumprimento das normas ambientais.
“O caminhão foi flagrado junto com o seu responsável fazendo descarte irregular de esgoto e foi interceptado pela Guarda Municipal. Nós da Secretaria de Meio Ambiente verificamos a infração, notificamos o responsável e pedimos a apresentação da documentação. Também vamos acionar a Embasa sobre essa prática. Para estar regularizado, o serviço deve ser feito com autorização da Embasa e o descarte precisa ocorrer em local apropriado”, destacou.
De acordo com a Semmam, o valor da multa aplicada será definido após análise do processo, levando em conta agravantes e atenuantes.
Ana Flávia ainda chamou atenção para a recorrência da prática. “Infelizmente, alguns limpa-fossas ainda agem de forma irregular, mas nossa equipe está intensificando a fiscalização para coibir esses atos. O descarte incorreto compromete o meio ambiente e a saúde pública, e não será tolerado”, concluiu.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que o descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental e que denúncias podem ser realizadas pela população para fortalecer as ações de fiscalização.