Os territórios baianos estão totalmente mobilizados em torno da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (5ª ConDH). Nesta sexta-feira (26), os debates movimentaram os municípios de Rio do Pires (Bacia do Paramirim); Itororó (Médio Sudoeste); Buritirama (Bacia do Rio Grande); e Livramento de Nossa Senhora (Sertão Produtivo). Destas plenárias saem 22 delegadas/os e 48 propostas para a etapa estadual. Já a delegação e as propostas que vão representar a Bahia na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), em Brasília-DF, de 10 a 12 de dezembro, serão definidos na etapa de Salvador.

Até esta quinta-feira (25), as plenárias reuniram 2.009 participantes de 123 municípios de 14 territórios de identidade. O objetivo é garantir a participação ampla da sociedade na proposição de políticas públicas de valorização, defesa e garantia dos direitos humanos. Ao todo, já estão eleitos 86 delegados e delegadas para discutirem as demandas e reflexões dos territórios para a 5ª ConDH, marcada para 9 e 10 de outubro, em Salvador.

A 5ª ConDH é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH) e traz o tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas".

Segundo a superintendente de apoio e defesa aos direitos humanos da SJDH, Trícia Calmon, as etapas nos municípios são importantes porque ampliam a participação social em todo o processo. “As conferências territoriais se consolidaram até aqui como espaços fundamentais de diálogo democrático, escuta ativa e participação social, possibilitando que diferentes vozes – da sociedade civil, movimentos sociais, gestores públicos e cidadãos – contribuíssem para a construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas na promoção e garantia dos direitos humanos no Estado”, afirmou.

Próximas plenárias

Nos dias 29 e 30 de setembro, as plenárias estão programadas para acontecer em nove municípios. Na segunda (29), Capela do Alto Alegre (Bacia do Jacuípe), Serrinha (Sisal) e Teixeira de Freitas (Extremo Sul), sediam as conferências territoriais. Já os municípios de Irecê (Irecê), Cocos (Bacia do Rio Corrente), Camaçari (Região Metropolitana), Sobradinho (Sertão do São Francisco), Itaberada (Piemonte do Paraguaçu) e Cipó (Semiárido Nordeste II) finalizam os debates preparatórios para as etapas estadual, em Salvador, e nacional, em Brasília-DF.  

Objetivos

Os objetivos da 5ª ConDH são: diagnosticar violações de direitos humanos; construir estratégias de enfrentamento aos retrocessos; consolidar uma agenda estadual alinhada a compromissos nacionais e internacionais; fortalecer instituições públicas de defesa de direitos; e garantir a ampla participação social, com atenção às vozes historicamente marginalizadas. Seis eixos temáticos norteiam a Conferência: 1 – Enfrentamento das violações e retrocessos; 2 – Democracia e participação popular; 3 – Igualdade e justiça social; 4 – Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; 5 – Proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e 6 – Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.

Fonte: Ascom/SJDH