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Refinarias, transportadoras e distribuidoras de combustíveis implementaram uma força-tarefa 24 horas para garantir o abastecimento no Rio de Janeiro, após a interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit), na sexta-feira (26). Os detalhes da operação foram anunciados nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que coordena a ação.
O plano de contingência conta com o aumento de produção da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e uma frota adicional de cerca de 200 caminhões por dia para transportar produtos a partir das refinarias de São Paulo.
A Refinaria de Manguinhos atendia aproximadamente 20% do mercado do Rio de Janeiro, principalmente a Baixada Fluminense e o norte do estado, e 10% do mercado paulista, especialmente de gasolina.
A interdição foi decidida após uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de petróleo no país. A ação contou com apoio da Receita Federal e da Marinha. A Refit é suspeita de irregularidades como fraudes na operação da refinaria, importação de combustíveis e sonegação de impostos.
O IBP informou que a força-tarefa opera 24 horas e foi acionada imediatamente após a interdição. O objetivo é descartar qualquer impacto no fornecimento de gasolina, diesel e outros derivados aos consumidores finais, o que inclui clientes industriais.
O IBP representa as principais empresas responsáveis pela produção e abastecimento de combustíveis do país.
“Nossa força-tarefa logística trabalha para que cada posto e cada consumidor industrial permaneça abastecido sem interrupções”, informou o IBP em nota.
Desde a interrupção do refino em Manguinhos, segundo o IBP, “uma sala de situação coordenada pelo IBP monitora o fornecimento em tempo real para identificar gargalos, permitir a colaboração entre as empresas e facilitar a comunicação com as autoridades públicas, garantindo a normalidade do mercado”.
O esforço concentrado também é destinado a suprir o mercado paulista.
Salas de situação como essa, lembra o IBP, já foram montadas em casos como nos temporais que afetaram o Rio Grande do Sul, no ano passado, e durante secas que prejudicaram a vazão dos rios Madeira e Tapajós, na Região Norte.
A interdição da Refit foi no mesmo dia em que a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono apreendeu cargas de dois navios que somavam 91 milhões de litros de óleo diesel destinados à refinaria.
A ANP explicou que a interdição, de forma cautelar, vale até que “sejam esclarecidas as irregularidades encontradas durante as operações de fiscalização”.
Na primeira fase da Operação Cadeia de Carbono, no dia 19, a ANP havia coletado mais de 100 amostras de produtos para combustíveis, como nafta, condensado, gasolina, diesel e NMA (N-Metil-Anilina).
Na ocasião, a agência reguladora constatou descumprimentos de decisões cautelares a respeito de cessão de espaço de tanques da Refit para distribuidoras de combustíveis, o que levou a nova fiscalização da refinaria.
A ANP listou uma série de irregularidades na vistoria da última semana, que durou 2 dias, entre elas, a falta de evidência de que a refinaria realmente refinava petróleo, “considerando que é importado produto praticamente acabado, gasolina e óleo diesel S10”.
A ANP indicou também suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, com provável objetivo de reduzir a carga tributária, e utilização de tanques sem autorização da agência.
A Operação Cadeia de Carbono é desdobramento de outra ação federal, a Carbono Oculto, deflagrada em 28 de agosto, que investiga ligação da quadrilha Primeiro Comando da Capital (PCC) com esquemas de lavagem de dinheiro e comercialização de combustíveis clandestinos.
O IBP manifestou apoio à ação do poder público, que classificou como “um passo fundamental no combate às fraudes e na moralização de um setor estratégico para a economia”.
O Instituto Combustível Legal (ICL), que também representa empresas do setor e se dedica ao combate à concorrência desleal, também sinalizou apoio à ação.
“O Brasil conta com um parque de refino robusto, liderado pela Petrobras, somado à atuação de empresas privadas e à possibilidade de importação regular de derivados, o que garante a segurança do suprimento energético”, afirma o ICL.
A Refinaria de Manguinhos foi fundada em 1954. Passou a se chamar Refit em 2017. É a mais antiga refinaria privada do Rio de Janeiro e fica às margens da Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à capital fluminense, e quase vizinha à região portuária do estado. A Refit emprega 2,5 mil pessoas.
Na manhã desta segunda-feira, a empresa emitiu um comunicado a investidores no qual afirma que não há qualquer decisão definitiva sobre a interdição e afirma ter construído “uma trajetória marcada pela ética, pelo respeito às leis e pelo compromisso inabalável com a sociedade e que continuará a estar do lado certo, guiada pelos valores e princípios que a trouxe até aqui e que segue sustentando cada uma de suas decisões”.
Logo após a interdição, a Refit divulgou uma nota à imprensa em que diz ter recebido a decisão com “surpresa e indignação”.
“A Refit esclarece que jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado”, afirma.
A companhia afirma ter certificação que comprova a qualidade de processos e os rigorosos mecanismos de controle da cadeia de distribuição, a fim de impedir que os produtos sejam adulterados ou mesmo comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas.
“A Refit também não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações e seguir sua trajetória de crescimento acelerado no mercado, que tanto tem incomodado a concorrência”, conclui a nota.
