Uma delegação composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presenças do presidente Luíz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que a Bahia está representada pelas delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta construção coletiva. “A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social”, destacou.

Com apoio do Governo do Estado, a participação da comitiva baiana no evento é composta por 159 delegadas eleitas durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM), realizada em Salvador, outras 110 delegadas eleitas em conferências livres e demais convidadas. Elas representam cerca de 5 mil mulheres baianas que participaram ativamente deste processo de construção coletiva, em 178 conferências municipais, 19 conferências territoriais e três microterritoriais, que alcançaram os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, lembra que a última conferência nacional foi realizada há 10 anos e destaca a importância da retomada deste processo. “A nossa delegação é um espelho da diversidade e da força da mulher baiana. Chegamos à Brasília com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas. É a nossa voz sendo levada para o coração das decisões nacionais", afirmou.  

Durante abertura da conferência, o presidente Lula sancionou o PL 386/23, que altera a CLT e amplia em até 120 dias, após a alta hospitalar, o período da licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade. O PL 853 também foi sancionado e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães; e assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, instituindo pensão especial para filhos órfãos e dependentes crianças e adolescentes de mulheres vítimas de feminicídio. Ao falar sobre a retomada da conferência, Lula afirmou: “Este encontro é uma demonstração clara de que queremos avançar na igualdade de oportunidades e dar cada vez mais voz às mulheres em todas as regiões do país”.

Nos últimos anos, a Bahia tem reforçado as políticas públicas voltadas para mulheres, alinhando-se às diretrizes nacionais. Em agosto deste ano, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que prevê a construção de três Casas da Mulher Brasileira nos territórios Portal do Sertão, Irecê e Litoral Sul, com investimento estimado em R$ 28,5 milhões. Também se destacam os editais “Elas à Frente”, que em 2025 alcançaram mais de R$ 4,2 milhões em investimentos para beneficiar mulheres pescadoras, mães solo e atípicas. O Estado ainda mantém ações como o programa “Oxe, Me Respeite” nas escolas, o microcrédito CrediBahia Mulher e iniciativas de acolhimento, capacitação e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Programação da Conferência Nacional

Durante esses três dias, serão realizados debates sobre as proposições encaminhadas como resultado das conferências preparatórias, com o objetivo de fortalecer os direitos das mulheres e avançar na igualdade de gênero no Brasil. A partir do tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”, a programação envolve diversas atividades como os painéis temáticos a cerca de questões como enfrentamento à violência contra as mulheres; trabalho e renda, poder e cuidado; justiça de gênero e justiça étnico-racial; a dimensão de gênero e raça nos impactos das mudanças climáticas; democracia e soberania na perspectiva da emancipação das mulheres; as políticas de saúde, educação e de assistência social e a garantia dos direitos para as mulheres.

Tatiane dos Ângeles, do Instituto de Mulheres Negras Luisa Maim e da ONU LGBT do Estado da Bahia, falou sobre a importância dessa construção coletiva. “É importante a gente demarcar esse espaço, lutar por políticas públicas e resistência. Diga não para a LGBTfobia, diga não ao racismo, ao sexismo e vamos em frente”, conclamou.

Andréia Almeida, vice-presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade Bahia e do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos das Mulheres (CDDM), também falou sobre o que espera deste processo. “Estou feliz e realizada em estar aqui, em Brasília, na quinta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, trazendo a voz de nós, mulheres pretas, retintas, de todos os lugares desse país. É urgente e necessário falarmos das nossas dores, mas também dialogarmos pela mudança social que a gente deseja. Por um país mais econômico, com justiça social, com democracia e com a presença de nós, mulheres pretas, na política”.