O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou nesta quarta-feira, 1º de outubro, quando se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa, a quarta edição do Workshop do projeto “Vida Longa: Cidadania com Inclusão e Autonomia”, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA (Ceaf), em Nazaré. O evento segue até amanhã (2) reunindo autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições para debater os avanços e desafios na promoção dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência (PCD). “Nosso objetivo é dar conhecimento a vocês de informações como direitos e deveres da pessoa idosa e pessoa com deficiência, bem como o que diz respeito às instituições que prestam serviço para esse público”, destacou a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, gerente do projeto Vida Longa.

Ela lembrou ainda que “o cuidado começa na família, e a ausência dessa presença pode configurar abandono de incapaz”. A abertura do workshop contou com a apresentação do coral da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Projeto de Deus, presidida por Valdirene Batista dos Santos. Na ocasião, foram apresentados os spots da nova campanha publicitária do MPBA que reforça a importância do cuidado familiar com pessoas idosas e PCDs, e lançada a Cartilha do projeto Vida Longa, que reúne conteúdos abordados nas três primeiras edições do workshop, incluindo conceitos, perguntas e respostas frequentes e orientações legais.

A procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci reforçou o papel do MPBA e a importância de transformar debates em ações práticas. “O projeto Vida Longa reafirma o nosso compromisso com a defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Desejo que essas discussões se transformem em práticas transformadoras, fortalecendo dirigentes de instituições e construindo uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária”. Ela dividiu a mesa de abertura com a ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Leite; a subcorregedora-geral, procuradora de Justiça Márcia Guedes; além dos promotores de Justiça promotora de Justiça Ana Rita Nascimento; Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), e Márcio Fahel, coordenador do Ceaf.

“Temos um estado pobre, predominantemente negro, e o que tem maior número de centenários do Brasil. Em 2050, estima-se que 30% da população brasileira terá mais de 60 anos. Isso exigirá acolhimento e políticas públicas para essa parcela da população. Precisamos trabalhar em rede para encontrarmos as soluções”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz. A programação do workshop contou com salas temáticas rotativas, que trataram de aspectos documentais, Planos de Atendimento Integral (PIA/PAI), estrutura física das instituições e cuidados múltiplos voltados ao atendimento humanizado e especializado. As atividades contam ainda com a participação de entidades capacitadoras como a Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comped), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Escola de Nutrição da UFBA, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Promoção Social, Esportes e Lazer (Sempre) e Vigilância Sanitária (Visa).

O projeto

Criado em outubro de 2024, o Projeto Vida Longa promove capacitação técnica continuada de dirigentes e responsáveis técnicos de ILPIs e residências inclusivas. Também fortalece a rede de proteção social e aproxima dirigentes de instituições aos órgãos que a compõem, entre eles o Ministério Público. O workshop segue até amanhã (2), quando serão retomadas as atividades em salas temáticas.

Crédito das fotos: Humberto Filho Cecom/MP