A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública nesta terça-feira (27), às 19h, para debater os recentes impactos da cassação dos alvarás de música ao vivo dos bares Pardim e Baobar, localizados na Asa Norte. Sob o tema “Música é vida. Cultura é Direito!”, o encontro também discute os desafios e alternativas para proteger a atividade cultural no DF.

Na semana passada, os dois bares tiveram suas rodas de samba e atividades musicais suspensas após ações de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) contra a poluição sonora. A inspeção, baseada na Lei do Silêncio (Lei Distrital 4.092/2008), resultou na cassação de alvarás e apreensão de equipamentos, gerando descontentamento entre proprietários e frequentadores que defendem a importância cultural e econômica desses estabelecimentos na capital.

Segundo Felix, a reunião desta terça-feira busca soluções para garantir a continuidade das atividades musicais no DF, respeitando a legislação, mas também reconhecendo o valor da cultura para a vida da na cidade. “Não podemos permitir que a cultura seja criminalizada, principalmente, o samba patrimônio cultural do nosso país, e não podemos ignorar as queixas legítimas de quem sofre com ruídos abusivos. A audiência pública de hoje representa um espaço de mediação, de pontes e não de muros”, enfatiza Felix.

A expectativa é que estejam presentes no evento a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass e o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes. A audiência pública ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Fábio Felix (Psol)