Uma palestra sobre ‘Gênero no Sistema de Justiça’ abriu, nesta sexta-feira (18), o curso ‘Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável’, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia para qualificar a atuação dos membros da Instituição. A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti, participou da abertura do curso e citou a relevância da iniciativa. “É muito importante perseguirmos sonhos para alcançar nossos objetivos. Estamos vivendo um momento decisivo nesse combate à violência contra a mulher e o que queremos com esse curso é nos preparar para que nossas decisões, como operadores do direito, sejam ágeis e eficazes para salvar vidas.”

O curso busca capacitar os membros do MPBA para lidar com casos de violência contra a mulher de forma mais eficaz e humana. Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), a promotora de Justiça Sara Gama destacou, durante sua fala, que “esse projeto é um marco civilizatório, muito importante para todos os Ministérios Públicos do Brasil. Precisamos saber ouvir e direcionar corretamente as mulheres que chegam até nós. São camadas e mais camadas de preconceito que elas enfrentam. O Ministério Público tem o dever de proteger a vítima, olhar para ela com cuidado, carinho e profissionalismo. Devemos abrir portas e abraçar essas mulheres para que elas não virem estatísticas.”

Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e membra gestora do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia apresentou a palestra ‘Gênero no Sistema de Justiça’ e lembrou que a violência contra a mulher é um problema que afeta toda a sociedade. “É uma violência estrutural, entranhada nas relações sociais, presente em músicas, na mídia, em todos os espaços. Precisamos melhorar nosso conhecimento todos os dias para lidar com essas vítimas, dar credibilidade ao que dizem, valorizar as provas que apresentam e entender o medo que sentem ao procurar a Justiça. Esse curso é uma iniciativa muito importante e necessária para todos nós.” Ela ressaltou a importância da atuação comprometida com a eficiência e com o traço da humanidade.

O curso promovido pelo MPBA integra o programa de certificação promovido pela Corregedoria Nacional do CNMP, que concederá o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’ aos ramos do Ministério Público que cumprirem com os requisitos estabelecidos no edital lançado pelo órgão. Também participaram da mesa de abertura da palestra a ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Leite; a subcorregedora-geral procuradora de Justiça Márcia Guedes; e o coordenador do Centro de Apoio Criminal, promotor de Justiça Adalto Araújo.

*Estagiária sob supervisão de Maiama Cardoso Mtb/BA -2335