Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 4 meses

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

O projeto será encaminhado à promulgação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição autom...

Valor autorizado pelo Plenario será destinados ao Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado autoriza BNDES pegar empréstimo de R$ 1,1 bilhão com Japão

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 14/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tom...

Damares relatou o projeto em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Uso de recursos parados na educação vai à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar ( PLP 48/2023 ) que autoriza o uso de recursos parados em...

Empréstimo junto ao Bird terá contrapartida de US$ 23 mi do estado para o desenvolvimento de áreas rurais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado autoriza empréstimo de US$ 90 mi para saneamento básico no interior de PE

O Senado aprovou projeto ( PRS 13/2025 ) que autoriza o estado de Pernambuco a contratar empréstimo de US$ 90 milhões com o Banco Internacional par...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Daniella Ribeiro destaca avanços do programa Antes que Aconteça

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ressaltou os avanços do programa Antes que Aconteça, inic...

Documento foi entregue a Davi pela ex-senadora Ideli Salvatti (2ª à dir.) e pela advogada Ela Viecko (ao lado de Daniella Ribeiro) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Davi recebe manifesto pela regulamentação das redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em Plenário, nesta terça-feira (29), um manifesto que pede a regulamentação das redes sociais. O d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plínio Valério critica paralisação de pavimentação da BR-319

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a atuação de organizações não governamentais (ON...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

PEC da proteção do idoso por União e estados tem terceira sessão de discussão

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal pa...

Senador Mourão foi eleito presidente - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares

O Congresso Nacional instalou, na tarde desta terça-feira (29), a comissão mista que vai analisar a medida provisória que trouxe a nova tabela de s...

Paim (D) comandou o debate ao lado do gerente da Apae Brasil, José Marcos Cardoso do Carmo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Audiência expõe desafios de pessoas com paralisia cerebral

As pessoas com paralisia cerebral precisam de mais reconhecimento e ampliação das políticas públicas em seu apoio, destacaram os debatedores ouvido...

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