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Senado Federal

Portinho disse que projeto incrementa 'participação cidadã' na apuração de crimes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante

A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (C...

 Dorinha vai avaliar sustentabilidade e distribuição do Fundeb - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...

 Chegada da ministra do Planejamento, Simone Tebet, acompanhada do presidente da CAE, Renan Calheiros, para participar de audiência pública: benefícios tributários em foco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas a...

 O PL 6.543/2019 foi aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo e segue para análise de Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit...

 Comissão reuniu-se na quarta-feira (13) para analisar indicações do Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CI sabatina nesta terça indicados para agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nac...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Equador, Daniel Noboa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Bras...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrôn...

 Presidente Davi Alcolumbre comunicou a instalação da CPMI na semana passada - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CPMI do INSS será instalada na quarta-feira

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até s...

 Homenagem ao Grupo Globo por seu centenário foi requerida pelos senadores Rodrigo Pacheco e Randolfe Rodrigues; parlamentares destacam papel civilizatório da imprensa - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene

O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (...

 Jaques Wagner é o relator da PEC 66/2019, que alivia as contas da União, dos estados e dos municípios; texto já passou pelo primeiro turno e, caso aprovado, seguirá à promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira

O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...

 Em busca de consenso, Marcelo Castro redigiu adendo com alterações em pontos de controvérsia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ

Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...

 Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

PEC da polícia científica pode ser votada na terça

A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...

 O objetivo do projeto é resguardar crianças de conteúdos nocivos ao desenvolvimento emocional e cognitivo - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 semanas

Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto

Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...

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Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

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