Quinta, 11 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 3.060/2021, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...

Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
Senado Federal Há 2 meses

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...

Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...

Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Há 2 meses

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

Relator no Plenário, Weverton defendeu que recursos serão usados para ampliar o Minha Casa, Minha Vida - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção

Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calam...

Relator, Esperidião Amin disse que processos de SC são julgados no RS e PR - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

Foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (1º), proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e respectivas varas...

Mulheres que fugiram com filhos de agressões em outros países pedem mudanças na Convenção de Haia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação

Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior e voltaram com seus filhos para o Brasil com objetivo de fugir das agressões particip...

Dorinha foi a relatora do projeto, que busca combater o êxodo rural de jovens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova política para manter jovens agricultores no campo

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural ( PL 2.674/2025 ). A intenção é in...

Seif ( à dir.) com Rick ( à esq.) na audiência da CDR nesta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate aponta que sem apoio municípios menores não atingem metas de saneamento

A maioria dos municípios brasileiros não tem condições de fazer a infraestrutura básica de saneamento, com rede de água e esgoto. A avaliação foi f...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Confúcio diz que dívida pública ameaça investimentos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o Brasil vive um momento de desequilíbrio fisca...

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