Sexta, 12 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Uma das medidas provisórias expiradas foi a MP 1.277/2024, que liberou aos pescadores da Região Norte recursos do seguro-defeso emergencial - Foto: Sepror
Senado Federal Há 3 meses

Cinco medidas provisórias perdem a validade

Cinco medidas provisórias (MP) tiveram seu prazo de vigência encerrado nas últimas semanas. Os atos da perda de validade de cada uma das MPs foram ...

Projeto em análise no Senado permite que medicamentos que não exigem prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023 , que permite que os medi...

Heinze na sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agr...

Senador Laércio apresenta seu relatório na CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ...

A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado

O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed...

Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...

Participantes falaram sobre negociações e relações promissoras que o Brasil já mantém com outros países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump

O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...

Câmara e Senado pressionam o Executivo a buscar nos próximos dias alternativa ao aumento do IOF - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...

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