Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

Proposta teve relatório favorável de Soraya Thronicke (ao centro) na CAS e agora segue para a Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

O senador Jayme Campos relatou o projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

O relatório da senadora Daniella Ribeiro foi lido na CAS pela senadora Jussara Lima - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins

Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a entr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no S...

Pedido da Conib para marcar o Dia do Holocausto é atendido há alguns anos ( foto da fachada em 2021) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeção de frase no Congresso homenageará vítimas do hololocausto

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminará a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaG...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Lucas Barreto critica consulta sobre criação de reservas no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), criticou a decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação...

Aprovação do Senado ratifica texto assinado pelos governos dos dois países em 2016 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado em Plenário acordo de cooperação Brasil-Armênia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto que ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia. A proposta, originada...

Para o relator, Marcos Pontes, acordo vai facilitar relações Brasil-África - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova acordo aéreo com a Costa do Marfim

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e...

Sessão plenária desta terça-feira foi presidida por Humberto Costa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) queinclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito ...

Delegado Lucimério Barros Campos, da Polícia Civil de Alagoas, comandou a Operação Game Over - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI: delegado mostra que bets ilegais e influenciadores mentem para lucrar mais

Em depoimento à CPI das Bets nesta terça-feira (22), o delegado Lucimério Barros Campos mostrou que casas de apostas on-line ilegais e influenciado...

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