Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Cartão deve contribuir para evitar constrangimentos em processos de identificação com detectores de metal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo

Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação

Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...

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Senado Federal Há 5 meses

Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...

Proposta estabelece que professores das redes pública e privada terão direito a documento de identificação - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas do governo central - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 5 meses

IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder...

Além da venda de obras, Senado participa de feiras literárias para aproximar o Legislativo do cidadão - Foto: Chico Gadelha/bienaldolivroceara2025
Senado Federal Há 5 meses

Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares

Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri...

 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Há 5 meses

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...

Atuação dos partidos ganha mais proteções e garantias com o novo Código Eleitoral - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...

Comissão vai discutir acordo assinado por 175 nações para acabar com a poluição de 15 milhões de toneladas/ano - Foto: Martine Perret/ONU
Senado Federal Há 5 meses

CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...

Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...

Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 5 meses

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia
Senado Federal Há 5 meses

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...

Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...

Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...

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