Segunda, 08 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Presidente da CDH, Damares Alves apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Conanda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

Aposentado Jorge Luiz Neves relatou sua briga judicial para conseguir o remédio de que precisava - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 dias

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...

Comissão de Esporte retomou ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...

Flávio Bolsonaro é relator da proposta, que cita denúncias de má gestão e problemas financeiros na estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...

O relator, Eduardo Girão, defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...

Alessandro Vieira ofereceu relatório favorável à matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

O senador Efraim Filho é o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc...

Sessão deliberativa desta terça-feira durante presidência de Eduardo Gomes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa ( PLP 1...

Deputado Fernando Coelho Filho, relator da MP 1.300 que amplia a tarifa social de energia elétrica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico

O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão ...

Tagliaferro (no telão) mora na Itália, de onde falou à comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Su...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Humberto Costa: Que Bolsonaro aceite democraticamente o julgamento

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Paim comemora anúncio de aumento do salário mínimo em 2026

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a projeção do salário mínimo para R$ 1.631 a partir de 1º de janeir...

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